PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADO
Listagem de Decreto
Topo Número Publicação Histórico #
DECRETO 01/2024 14/03/2024 NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
DECRETO 02/2024 14/03/2024 DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE ANALISE JURIDICA.
DECRETO 01/2024 29/02/2024 Altera o art 3.
DECRETO 08/2024 22/02/2024 Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências
DECRETO 002/2023 23/03/2023 Concede Reajuste Salarial aos servidores da Camara Municipal.
DECRETO 003/2023 23/03/2023 Reajuste Salarial aos servidores da camara municipal de Sobrado/PB, para recompor as perdas inflacionarias.
DECRETO 02/01/2023 TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023-2024
DECRETO 014/2022 30/12/2022 Exoneração da Senhora Simone Maria de Oliveira
DECRETO 013/2022 30/12/2022 Exoneração do Senhor Marcelo Igor Ferreira Marques
DECRETO 001/2022 20/04/2022 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS EXERCÍCIO 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SRº GEORGE JOSÉ PORCINCÚLA PEREIRA COELHO PROCESSO APL-TC 08816/20
DECRETO 003 09/12/2021 Decreto Legislativo N° 003/2021 - Concede o Título de Cidadã Honorária Sobradense à médica Drª Damara Alves Batista.
DECRETO 004 09/12/2021 Decreto Legislativo N° 004/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário Sobradense ao Médico Dr. Ubiratan Galdino Pereira.
DECRETO 002 19/03/2021 Decreto Legislativo N° 002/2021 Dispõe sobre aprovação de prestação de contas anuais exercício 2018.
DECRETO 001/2021 04/03/2021 \\\"Susta os efeitos do Decreto n° 02/2020 de 17 de dezembro de 2020 que reprovou a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Sobrado - PB exercício financeiro 2018\\\"
DECRETO 001 31/12/1969 Decreto Legislativo Nº 001/2021 Susta os efeitos do Decreto Nº 02/2020 de 17 de dezembro de 2020 que reprovou a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Sobrado - PB exercício financeiro 2018.
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