PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADO
Listagem de Diário
Tipo Publicação Histórico #
DIÁRIO 14/05/2024 ALTERA OS ARTS. 128 E 129 DA RESOLUÇÃO N.º 07/1997 (REGIMENTODA INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA)
DIÁRIO 18/11/2023 Resolução N° 005/2023 - Regulamenta a verba indenizatória de atividade parlamentar (VIAP) e dá outras providências
DIÁRIO 09/11/2023 Dispõe sobre a regulamentação das gratificações no âmbito da Câmara Municipal de Sobrado/PB e da outras providências.
DIÁRIO 18/05/2023 Dispõe sobre conceção de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Sobrado/PB para equiparação ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
DIÁRIO 09/03/2023 Dispõe sobre conceção de reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Sobrado/PB, para recompor as perdas inflacionárias.
DIÁRIO 09/03/2023 Dispõe sobre conceção de concede reajuste salarial aos servidores da Câmara Municipal de Sobrado/PB para equiparação ao salário mínimo vigente e dá outras providências.
DIÁRIO 17/11/2022 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
DIÁRIO 19/07/2022 RESOLUÇÃO N° 003/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO E COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIÁRIO 14/07/2022 RESOLUÇÃO N° 002/2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADO/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIÁRIO 14/07/2022 RESOLUÇÃO N° 001/2022 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADO/PB QUE PASSA À DENOMINAR-SE PLENÁRIO JÚLIO MARCOLINO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DIÁRIO 09/12/2021 Decreto Legislativo N° 004/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário Sobradense ao Médico Dr. Ubiratan Galdino Pereira.
DIÁRIO 09/12/2021 Decreto Legislativo N° 003/2021 - Concede o Título de Cidadã Honorária Sobradense à médica Drª Damara Alves Batista.
DIÁRIO 07/10/2021 Resolução n° 004/2021 - Dispõe sobre a implementação e utilização de meio eletrônico para fornecimentos de documentação solicitada no âmbito da câmara municipal, e da outras providências.
DIÁRIO 15/07/2021 Portaria n° 010/2021 - Anular o Edital n°001/2021 e o procedimento da eleição para renovação o da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Sobrado, Estado da Paraíba, tomando sem efeito o Edital de Convocação n° 001/2021
DIÁRIO 08/07/2021 Resolução N° 003/2021 - Dispõe sobre a doação de bens móveis pertencentes a Câmara Municipal, e dá outras providências.
DIÁRIO 13/05/2021 Resolução n° 002/2021 - Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobrado/PB.
DIÁRIO 15/04/2021 Resolução N° 001/2021 - Extinção dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sobrado
DIÁRIO 19/03/2021 Decreto Legislativo N° 002/2021 Dispõe sobre aprovação de prestação de contas anuais exercício 2018.
DIÁRIO 11/03/2021 Decreto Legislativo Nº 001/2021 Susta os efeitos do Decreto Nº 02/2020 de17 de dezembro de 2020 que reprovou a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Sobrado - PB exercício financeiro 2018.
DIÁRIO 18/02/2021 Portarias de 006/2021 a 009/2021
DIÁRIO 13/01/2021 Portarias de 003/2021 a 005/2021
DIÁRIO 05/01/2021 Portarias 001/2021 e 002/2021
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