PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADO
Listagem de Legislação
Topo Número Publicação Histórico #
LEI 03/2024 04/04/2024 FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO
LEI 03/2024 04/04/2024 FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES
LEI 004 07/10/2021 Resolução n° 004/2021 - Dispõe sobre a implementação e utilização de meio eletrônico para fornecimentos de documentação solicitada no âmbito da câmara municipal, e da outras providências.
LEI 003 08/07/2021 Resolução N° 003/2021 - Dispõe sobre a doação de bens móveis pertencentes a Câmara Municipal, e dá outras providências.
LEI 001 15/04/2021 Resolução N° 001/2021 - Extinção dos cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sobrado
LEI 002 31/12/1969 Resolução n° 002/2021 - Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobrado/PB.
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