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DIÁRIO 042 - PUBLICAÇÃO 06/10/2026
Dispõe sobre publicação de Decretos 018 e 019 de 2026 e dá outras providências
DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 30/09/2026
Dispõe sobre publicação de resolução do CMDCA 002/2026 e dá outras providências
DIÁRIO 041 - PUBLICAÇÃO 30/09/2026
Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do plano plurianual (PPA) 2026-2029 do município de GURINHÉM-PB, estabelece
DIÁRIO 040 - PUBLICAÇÃO 25/09/2026
Dispõe sobre publicação de Lei Municipal 670/2026 e dá outras providências
DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 25/09/2026
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências
DIÁRIO 039 - PUBLICAÇÃO 09/09/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 016/2026 e dá outras providências
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LEI 670 - PUBLICAÇÃO 25/09/2026
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 2.013.124,00 (dois milhões, treze
LEI 669 - PUBLICAÇÃO 03/07/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento anual do município de Gurinhém, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras
LEI 667 - PUBLICAÇÃO 10/06/2026
Institui o programa de recuperação fiscal – refis 2026, concedendo incentivos temporários para a regularização de débitos com o município de Gurinhém,
LEI 668 - PUBLICAÇÃO 10/06/2026
Autoriza o poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU
LEI 665 - PUBLICAÇÃO 28/04/2026
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 1.230.278,26 (um milhão, duzentos
LEI 666 - PUBLICAÇÃO 28/04/2026
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil R
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DECRETO 019 - PUBLICAÇÃO 06/10/2026
Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.
DECRETO 018 - PUBLICAÇÃO 06/10/2026
Dispõe sobre a declaração de inservibilidade de bens móveis do patrimônio municipal, a constituição de Comissão de Avaliação e autoriza a realização d
DECRETO 017 - PUBLICAÇÃO 30/09/2026
Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do plano plurianual (PPA) 2026-2029 do município de GURINHÉM-PB, estabelece
DECRETO 016 - PUBLICAÇÃO 09/09/2026
Revoga o Decreto Municipal nº 012/2025, publicado em 15 de julho de 2025, institui e disciplina provisoriamente o Fórum Municipal de Educação de Gurin
DECRETO 015 - PUBLICAÇÃO 31/08/2026
PRORROGA OS VENCIMENTOS DA PARCELA ÚNICA COM DESCONTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO 014 - PUBLICAÇÃO 30/07/2026
Dispõe sobre publicação 014/2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental da
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PORTARIA 001 - PUBLICAÇÃO 02/01/2025
Portaria 001.01.2025
PORTARIA 106 - PUBLICAÇÃO 06/11/2024
Portaria 106/2024
PORTARIA 159/2023 - PUBLICAÇÃO 01/11/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de designação de servidor
PORTARIA 157/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação de servidor
PORTARIA 156/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação do servidor
PORTARIA 155/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de exoneração do servidor