Diário
Lei
Decreto
Portaria
Filtrar
DIÁRIO 054 - PUBLICAÇÃO 18/11/2026
Dispõe sobre publicação de resultado final do processo seletivo simplificado da secretaria de saúde 003/2026 e dá outras providências
DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 18/11/2026
Dispõe sobre comunicado oficial aos candidatos do processo seletivo simplificado 003/2026 e dá outras providências
DIÁRIO 053 - PUBLICAÇÃO 12/11/2026
Dispõe sobre publicação de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA PRÊMIO DE PRODUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL
DIÁRIO 052 - PUBLICAÇÃO 10/11/2026
Dispõe sobre publicações de portarias de secretaria de educação e dá outras providências
DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 09/11/2026
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências
DIÁRIO 051 - PUBLICAÇÃO 09/11/2026
Dispõe sobre publicação de concorrência do processo seletivo da secretaria de saúde 003/2026, portarias e dá outras providências
Filtrar
LEI 673 - PUBLICAÇÃO 05/11/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE GURINHÉM/PB E ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS, METAS, MECANISMOS DE GOVERN
LEI 676 - PUBLICAÇÃO 05/11/2026
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 1.961.931,00 (hum milhão, novecen
LEI 672 - PUBLICAÇÃO 05/11/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA ALFABETIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GURINHÉM–PB, E DÁ OU
LEI 674 - PUBLICAÇÃO 05/11/2026
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 43.165,44 (Quarenta e Três Mil, C
LEI 675 - PUBLICAÇÃO 05/11/2026
Altera a Lei Municipal nº 610, de 18 de março de 2024, que cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMPEDE), para adequar
LEI 671 - PUBLICAÇÃO 27/10/2026
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 404.327,00 (quatrocentos e quatro
Filtrar
DECRETO 019 - PUBLICAÇÃO 06/10/2026
Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.
DECRETO 018 - PUBLICAÇÃO 06/10/2026
Dispõe sobre a declaração de inservibilidade de bens móveis do patrimônio municipal, a constituição de Comissão de Avaliação e autoriza a realização d
DECRETO 017 - PUBLICAÇÃO 30/09/2026
Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do plano plurianual (PPA) 2026-2029 do município de GURINHÉM-PB, estabelece
DECRETO 016 - PUBLICAÇÃO 09/09/2026
Revoga o Decreto Municipal nº 012/2025, publicado em 15 de julho de 2025, institui e disciplina provisoriamente o Fórum Municipal de Educação de Gurin
DECRETO 015 - PUBLICAÇÃO 31/08/2026
PRORROGA OS VENCIMENTOS DA PARCELA ÚNICA COM DESCONTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026.
DECRETO 014 - PUBLICAÇÃO 30/07/2026
Dispõe sobre publicação 014/2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental da
Filtrar
PORTARIA 001 - PUBLICAÇÃO 02/01/2025
Portaria 001.01.2025
PORTARIA 106 - PUBLICAÇÃO 06/11/2024
Portaria 106/2024
PORTARIA 159/2023 - PUBLICAÇÃO 01/11/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de designação de servidor
PORTARIA 157/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação de servidor
PORTARIA 156/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação do servidor
PORTARIA 155/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de exoneração do servidor