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DIÁRIO 067 - PUBLICAÇÃO 31/12/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 030/2025; de Leis municipal 656/2025; 657/2025; 658/2025; 659/2025 e dá outras providências
DIÁRIO 066 - PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Dispõe sobre republicação de Lei Municipal 317/2005 para fins de informação e dá outras providências
DIÁRIO 065 - PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Dispõe sobre a composição do conselho municipal de turismo, e dá outras providencias.
DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 028 e 029/2025 e dá outras providências
DIÁRIO 064 - PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em conformidade com o que dispõe o ar
DIÁRIO 063 - PUBLICAÇÃO 09/12/2025
Dispõe sobre publicação de edital de convocação 001/2025 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019
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LEI 656 - PUBLICAÇÃO 31/12/2025
Cria gratificação especial para os servidores municipais requisitados e cedidos que prestarem serviços à justiça eleitoral e dá outras providências
LEI 658 - PUBLICAÇÃO 31/12/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gurinhém, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI 657 - PUBLICAÇÃO 31/12/2025
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Gurinhém/PB para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
LEI 655 - PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em confor
LEI 653 - PUBLICAÇÃO 09/12/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2025, CONCEDENDO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE GURINHÉM, A
LEI 654 - PUBLICAÇÃO 09/12/2025
Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências.
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DECRETO 028 - PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Estabelece prazo e forma de recolhimento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
DECRETO 029 - PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Estabelece índice para atualização dos preços do metro quadrado (m²) para prédios e metro linear de testada fictícia de terrenos para fins de cálculo
DECRETO 030 - PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Dispõe sobre a composição do conselho municipal de turismo, e dá outras providencias.
DECRETO 027 - PUBLICAÇÃO 19/11/2025
Dispõe sobre Decreto Municipal 027/2025 Considerando a necessidade de otimizar o funcionamento dos serviços públicos municipais Fica determinado ponto
DECRETO 026 - PUBLICAÇÃO 05/11/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 026/2025 Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Gurinhém – PB e dá outras providê
DECRETO 025 - PUBLICAÇÃO 04/11/2025
Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento da Senhora ELIETE B. FORMIGA DE FIGUEIREDO, ex-vereadora do Município de Gurinhém, e pessoa de notória contribui
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PORTARIA 001 - PUBLICAÇÃO 02/01/2025
Portaria 001.01.2025
PORTARIA 106 - PUBLICAÇÃO 06/11/2024
Portaria 106/2024
PORTARIA 159/2023 - PUBLICAÇÃO 01/11/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de designação de servidor
PORTARIA 157/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação de servidor
PORTARIA 156/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação do servidor
PORTARIA 155/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de exoneração do servidor