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DIÁRIO 007 - PUBLICAÇÃO 13/02/2026
Dispõe sobre publicação de portaria e dá outras providências
DIÁRIO 006 - PUBLICAÇÃO 02/02/2026
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências
DIÁRIO 005 - PUBLICAÇÃO 30/01/2026
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências
DIÁRIO 004 - PUBLICAÇÃO 29/01/2026
Dispõe sobre publicação de edital de convocação 001/2026 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019
DIÁRIO 003 - PUBLICAÇÃO 23/01/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 003/2026 PRORROGA O VENCIMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL e dá outras providências
DIÁRIO 002 - PUBLICAÇÃO 22/01/2026
Dispõe sobre publicação de inscritos para progressão por antiguidade, Decreto Municipal 002/2026, portaria e dá outras providências
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LEI 656 - PUBLICAÇÃO 31/12/2025
Cria gratificação especial para os servidores municipais requisitados e cedidos que prestarem serviços à justiça eleitoral e dá outras providências
LEI 658 - PUBLICAÇÃO 31/12/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gurinhém, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
LEI 657 - PUBLICAÇÃO 31/12/2025
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Gurinhém/PB para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
LEI 655 - PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em confor
LEI 653 - PUBLICAÇÃO 09/12/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS 2025, CONCEDENDO INCENTIVOS TEMPORÁRIOS PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE GURINHÉM, A
LEI 654 - PUBLICAÇÃO 09/12/2025
Cria o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) e dá outras providências.
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DECRETO 003 - PUBLICAÇÃO 23/01/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 003/2026 PRORROGA O VENCIMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL e dá outras providências
DECRETO 002 - PUBLICAÇÃO 22/01/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 002/2026 declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica e dá o
DECRETO 001 - PUBLICAÇÃO 12/01/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto 001/2026, observa os critérios que deverão ser observados para a progressão por merecimento e dá outras providência
DECRETO 031 - PUBLICAÇÃO 31/12/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS - NFS-e POR MEIO DO EMISSOR NACIONAL PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
DECRETO 028 - PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Estabelece prazo e forma de recolhimento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, para o exercício de 2026 e dá outras providências.
DECRETO 029 - PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Estabelece índice para atualização dos preços do metro quadrado (m²) para prédios e metro linear de testada fictícia de terrenos para fins de cálculo
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PORTARIA 001 - PUBLICAÇÃO 02/01/2025
Portaria 001.01.2025
PORTARIA 106 - PUBLICAÇÃO 06/11/2024
Portaria 106/2024
PORTARIA 159/2023 - PUBLICAÇÃO 01/11/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de designação de servidor
PORTARIA 157/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação de servidor
PORTARIA 156/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação do servidor
PORTARIA 155/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de exoneração do servidor