Portal: Transparência

DIÁRIO 011 - PUBLICAÇÃO 01/04/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 004/2026 e dá outras providências

DIÁRIO 010 - PUBLICAÇÃO 13/03/2026
Dispõe sobre publicação da Lista dos servidores que alcançaram para progressão por antiguidade.

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 02/03/2026
Dispõe sobre publicação de portaria e dá outras providências

DIÁRIO 009 - PUBLICAÇÃO 02/03/2026
Dispõe sobre publicação de Leis Municipal 661/2026 e 662/2026 e dá outras providências.

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Dispõe sobre publicação de portarias e dá providências

DIÁRIO 008 - PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Dispõe Lei municipal sobre o piso remuneratório dos profissionais do magistério da educação básica do município de Gurinhém, e dá outras providências.

LEI 661 - PUBLICAÇÃO 02/03/2026
Institui o programa apoio escolar em Gurinhém, criando bolsa auxílio para os participantes, e dá outras providências

LEI 662 - PUBLICAÇÃO 02/03/2026
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 1.240.129,42 (um milhão, duzentos

LEI 660 - PUBLICAÇÃO 27/02/2026
Dispõe sobre publicação de Lei 660/2026 referente ao piso dos profissionais do magistério da Educação básica do município de Gurinhém, e dá outras pro

LEI 656 - PUBLICAÇÃO 31/12/2025
Cria gratificação especial para os servidores municipais requisitados e cedidos que prestarem serviços à justiça eleitoral e dá outras providências

LEI 659 - PUBLICAÇÃO 31/12/2025
DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL 659 A instituição do “dia municipal do autista” no município de Gurinhém/PB, cria o programa de atendimento q

LEI 658 - PUBLICAÇÃO 31/12/2025
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gurinhém, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

DECRETO 004 - PUBLICAÇÃO 01/04/2026
Fica decretado ponto facultativo no dia 02/04/2026 e feriado no dia 03/04/2026 nas repartições públicas municipais. Considerando a importância das fes

DECRETO 003 - PUBLICAÇÃO 23/01/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 003/2026 PRORROGA O VENCIMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL e dá outras providências

DECRETO 002 - PUBLICAÇÃO 22/01/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 002/2026 declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica e dá o

DECRETO 001 - PUBLICAÇÃO 12/01/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto 001/2026, observa os critérios que deverão ser observados para a progressão por merecimento e dá outras providência

DECRETO 031 - PUBLICAÇÃO 31/12/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS - NFS-e POR MEIO DO EMISSOR NACIONAL PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS

DECRETO 028 - PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Estabelece prazo e forma de recolhimento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

PORTARIA 001 - PUBLICAÇÃO 02/01/2025
Portaria 001.01.2025

PORTARIA 106 - PUBLICAÇÃO 06/11/2024
Portaria 106/2024

PORTARIA 159/2023 - PUBLICAÇÃO 01/11/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de designação de servidor

PORTARIA 157/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação de servidor

PORTARIA 156/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação do servidor

PORTARIA 155/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de exoneração do servidor