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DIÁRIO 049 - PUBLICAÇÃO 08/10/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 019/2025 e dá outras providências
DIÁRIO 048 - PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe Lei Municipal 648/2025 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente e dá outras prov
DIÁRIO 047 - PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências
DIÁRIO 046 - PUBLICAÇÃO 30/09/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 018/2025, declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel de especifica e dar outras pro
DIÁRIO 045 - PUBLICAÇÃO 29/09/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto 017/2025, Estabelece prazo e forma prazo de recolhimento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e dá outras
DIÁRIO 044 - PUBLICAÇÃO 15/09/2025
Dispõe sobre publicação de Lei municipal 647/2025 e dá outras providências
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LEI 648 - PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente para o fim que especifica, e dá outras providên
LEI 647 - PUBLICAÇÃO 15/09/2025
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Gurinhém (PB), compreendendo os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, l
LEI 646 - PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento anual do município de Gurinhém, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras
LEI 005/2025 - PUBLICAÇÃO 18/06/2025
LEI COMPLEMENTAR nº 005/2025, de 18 de junho de 2025. Altera A Lei 606/2023 Do Prêmio Por Produtividade Para Os Cargos De Fiscais De Tributos E Fisc
LEI 645 - PUBLICAÇÃO 09/06/2025
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos de Dez Mil R
LEI 643 - PUBLICAÇÃO 22/05/2025
Dispõe sobre publicação de Lei 643/2025 denomina praça nova localizada no povoado boqueirão de \"Antônio Alves da Silva\" e dá outras providências.
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DECRETO 019 - PUBLICAÇÃO 08/10/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GURINHÉM-PB.
DECRETO 017 - PUBLICAÇÃO 29/09/2025
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
DECRETO 014 - PUBLICAÇÃO 04/08/2025
Dispõe sobre Decreto 014/2025 sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2026-2029) e estabelece pr
DECRETO 015 - PUBLICAÇÃO 04/08/2025
INSTITUE A COMISSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GURINHÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 016 - PUBLICAÇÃO 04/08/2025
INSTITUE O REGIMENTO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 013 - PUBLICAÇÃO 01/08/2025
Dispõe sobre Decreto Municipal 013/2025 Considerando a historicidade da data alusiva à Fundação da Paraíba, decreta ponto facultativo no dia 04 de ag
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PORTARIA 001 - PUBLICAÇÃO 02/01/2025
Portaria 001.01.2025
PORTARIA 106 - PUBLICAÇÃO 06/11/2024
Portaria 106/2024
PORTARIA 159/2023 - PUBLICAÇÃO 01/11/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de designação de servidor
PORTARIA 157/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação de servidor
PORTARIA 156/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação do servidor
PORTARIA 155/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de exoneração do servidor