Portal: Transparência

DIÁRIO 061 - PUBLICAÇÃO 28/11/2025
Dispõe sobre publicação de portaria e dá outras providências

DIÁRIO 060 - PUBLICAÇÃO 24/11/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

DIÁRIO 059 - PUBLICAÇÃO 19/11/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 027/2025 e dá outras providências

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 05/11/2025
Dispõe sobre RESOLUÇÃO Nº 02/2025/CMDCA e dá outras providências

DIÁRIO 058 - PUBLICAÇÃO 05/11/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 026/2025 Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Gurinhém – PB.

DIÁRIO 057 - PUBLICAÇÃO 04/11/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto 025/2025 e dá outras providências

LEI 650 - PUBLICAÇÃO 29/10/2025
“Normatiza a execução, do incentivo financeiro de desempenho previsto na Portaria nº 5.490 de 12 de novembro de 2024 regulamentando a execução dos val

LEI 649 - PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Altera a Lei Municipal nº 552/2022 para modificar a denominação e a estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e incluir ações de habitação, e

LEI 648 - PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente para o fim que especifica, e dá outras providên

LEI 647 - PUBLICAÇÃO 15/09/2025
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Gurinhém (PB), compreendendo os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, l

LEI 646 - PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento anual do município de Gurinhém, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras

LEI 005/2025 - PUBLICAÇÃO 18/06/2025
LEI COMPLEMENTAR nº 005/2025, de 18 de junho de 2025. Altera A Lei 606/2023 Do Prêmio Por Produtividade Para Os Cargos De Fiscais De Tributos E Fisc

DECRETO 027 - PUBLICAÇÃO 19/11/2025
Dispõe sobre Decreto Municipal 027/2025 Considerando a necessidade de otimizar o funcionamento dos serviços públicos municipais Fica determinado ponto

DECRETO 026 - PUBLICAÇÃO 05/11/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 026/2025 Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Gurinhém – PB e dá outras providê

DECRETO 025 - PUBLICAÇÃO 04/11/2025
Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento da Senhora ELIETE B. FORMIGA DE FIGUEIREDO, ex-vereadora do Município de Gurinhém, e pessoa de notória contribui

DECRETO 024 - PUBLICAÇÃO 24/10/2025
institui o comitê gestor municipal intersetorial da primeira infância no âmbito do município de Gurinhém e dá outras providências

DECRETO 022 - PUBLICAÇÃO 23/10/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto 022/2025 considerando que o dia do servidor público é feriado nacional, Fica transferido o feriado do dia 28 de out

DECRETO 021 - PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Prorroga os vencimentos da parcela única com desconto e da 1 parcela da opção pagamento parcelado do IPTU do exercício 2025 e dá outras providências

PORTARIA 001 - PUBLICAÇÃO 02/01/2025
Portaria 001.01.2025

PORTARIA 106 - PUBLICAÇÃO 06/11/2024
Portaria 106/2024

PORTARIA 159/2023 - PUBLICAÇÃO 01/11/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de designação de servidor

PORTARIA 157/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação de servidor

PORTARIA 156/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação do servidor

PORTARIA 155/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de exoneração do servidor