Portal: Transparência

DIÁRIO 020 - PUBLICAÇÃO 02/05/2026
Decreta situação de emergência nas áreas do município de Gurinhém/PB em razão de desastre natural (enxurradas/chuvas intensas) – COBRADE 1.3.2.1.4, dá

DIÁRIO 019 - PUBLICAÇÃO 30/04/2026
Dispõe sobre EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA e dá outras providências

DIÁRIO 018 - PUBLICAÇÃO 29/04/2026
Dispõe sobre publicação de concorrência de processo seletivo 001/2026 da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências

DIÁRIO 017 - PUBLICAÇÃO 28/04/2026
Dispõe sobre publicação de Lei Municipal 665/2026 e Lei Municipal 666/2026 e dá outras providências

DIÁRIO 016 - PUBLICAÇÃO 25/04/2026
Dispõe sobre publicação de Edital de processo seletivo simplificado da Secretaria de Assistência Social N°001/2026 e dá outras providências

DIÁRIO 015 - PUBLICAÇÃO 23/04/2026
Dispõe sobre publicação de EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

LEI 665 - PUBLICAÇÃO 28/04/2026
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 1.230.278,26 (um milhão, duzentos

LEI 666 - PUBLICAÇÃO 28/04/2026
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil R

LEI 663 - PUBLICAÇÃO 07/04/2026
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Gurinhém, baseado nos termos do Piso de Atenção Primária à Saúde, o pagamento de incent

LEI 664 - PUBLICAÇÃO 07/04/2026
Altera a Lei Municipal n° 552/2022 para modificar a denominação e a estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, incluir ações de habitação e c

LEI 661 - PUBLICAÇÃO 02/03/2026
Institui o programa apoio escolar em Gurinhém, criando bolsa auxílio para os participantes, e dá outras providências

LEI 662 - PUBLICAÇÃO 02/03/2026
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 1.240.129,42 (um milhão, duzentos

DECRETO 005 - PUBLICAÇÃO 16/04/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 005/2026 e dá outras providências

DECRETO 004 - PUBLICAÇÃO 01/04/2026
Fica decretado ponto facultativo no dia 02/04/2026 e feriado no dia 03/04/2026 nas repartições públicas municipais. Considerando a importância das fes

DECRETO 003 - PUBLICAÇÃO 23/01/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 003/2026 PRORROGA O VENCIMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL e dá outras providências

DECRETO 002 - PUBLICAÇÃO 22/01/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 002/2026 declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica e dá o

DECRETO 001 - PUBLICAÇÃO 12/01/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto 001/2026, observa os critérios que deverão ser observados para a progressão por merecimento e dá outras providência

DECRETO 031 - PUBLICAÇÃO 31/12/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS - NFS-e POR MEIO DO EMISSOR NACIONAL PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS

PORTARIA 001 - PUBLICAÇÃO 02/01/2025
Portaria 001.01.2025

PORTARIA 106 - PUBLICAÇÃO 06/11/2024
Portaria 106/2024

PORTARIA 159/2023 - PUBLICAÇÃO 01/11/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de designação de servidor

PORTARIA 157/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação de servidor

PORTARIA 156/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação do servidor

PORTARIA 155/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de exoneração do servidor