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DIÁRIO 033 - PUBLICAÇÃO 30/07/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 014/2026 e dá outras providências
DIÁRIO 032 - PUBLICAÇÃO 09/07/2026
Dispõe sobre publicação de portaria sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Gestora de Elaboração do Plano Municipal (PME) para o decê
DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 09/07/2026
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências
DIÁRIO 031 - PUBLICAÇÃO 03/07/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento anual do município de Gurinhém, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras
DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 03/07/2026
Dispõe sobre publicação de portaria e dá outras providências
DIÁRIO 030 - PUBLICAÇÃO 18/06/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 012/2026 e 013/2026 e dá outras providências
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LEI 669 - PUBLICAÇÃO 03/07/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento anual do município de Gurinhém, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras
LEI 667 - PUBLICAÇÃO 10/06/2026
Institui o programa de recuperação fiscal – refis 2026, concedendo incentivos temporários para a regularização de débitos com o município de Gurinhém,
LEI 668 - PUBLICAÇÃO 10/06/2026
Autoriza o poder executivo municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU
LEI 665 - PUBLICAÇÃO 28/04/2026
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 1.230.278,26 (um milhão, duzentos
LEI 666 - PUBLICAÇÃO 28/04/2026
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil R
LEI 663 - PUBLICAÇÃO 07/04/2026
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Gurinhém, baseado nos termos do Piso de Atenção Primária à Saúde, o pagamento de incent
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DECRETO 014 - PUBLICAÇÃO 30/07/2026
Dispõe sobre publicação 014/2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental da
DECRETO 012 - PUBLICAÇÃO 18/06/2026
Estabelece ponto facultativo no dia 22, 23 e 24 de junho considerando os festejos juninos do município e dá outras providências
DECRETO 013 - PUBLICAÇÃO 18/06/2026
Regulamenta o sorteio do IPTU PREMIADO e dá outras providências
DECRETO 011 - PUBLICAÇÃO 16/06/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências
DECRETO 009 - PUBLICAÇÃO 03/06/2026
Dispõe sobre decreto municipal 009/2026 considerando o feriado religioso de CORPUS CHRISTI decreta ponto facultativo e dá outras providências
DECRETO 010 - PUBLICAÇÃO 03/06/2026
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Gurinhém/PB e dá outras providências
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PORTARIA 001 - PUBLICAÇÃO 02/01/2025
Portaria 001.01.2025
PORTARIA 106 - PUBLICAÇÃO 06/11/2024
Portaria 106/2024
PORTARIA 159/2023 - PUBLICAÇÃO 01/11/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de designação de servidor
PORTARIA 157/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação de servidor
PORTARIA 156/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação do servidor
PORTARIA 155/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de exoneração do servidor