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DIÁRIO 044 - PUBLICAÇÃO 15/09/2025
Dispõe sobre publicação de Lei municipal 647/2025 e dá outras providências
DIÁRIO 043 - PUBLICAÇÃO 12/08/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências
DIÁRIO 042 - PUBLICAÇÃO 04/08/2025
Dispõe sobre publicação de Decretos 014/2025,015/2025 e 016/2025 e dá outras providências
DIÁRIO 041 - PUBLICAÇÃO 01/08/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 013.2025 e dá outras providências
DIÁRIO 040 - PUBLICAÇÃO 28/07/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências
DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 18/07/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências
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LEI 647 - PUBLICAÇÃO 15/09/2025
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Gurinhém (PB), compreendendo os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, l
LEI 646 - PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento anual do município de Gurinhém, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras
LEI 005/2025 - PUBLICAÇÃO 18/06/2025
LEI COMPLEMENTAR nº 005/2025, de 18 de junho de 2025. Altera A Lei 606/2023 Do Prêmio Por Produtividade Para Os Cargos De Fiscais De Tributos E Fisc
LEI 645 - PUBLICAÇÃO 09/06/2025
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente no valor de R$ 210.000,00 (Duzentos de Dez Mil R
LEI 643 - PUBLICAÇÃO 22/05/2025
Dispõe sobre publicação de Lei 643/2025 denomina praça nova localizada no povoado boqueirão de \"Antônio Alves da Silva\" e dá outras providências.
LEI 644 - PUBLICAÇÃO 22/05/2025
Institui no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Município de Gurinhém, baseado nos termos do Piso de Atenção Primária à Saúde, o pagamento de incent
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DECRETO 014 - PUBLICAÇÃO 04/08/2025
Dispõe sobre Decreto 014/2025 sobre a criação da Comissão de elaboração do Plano Municipal de Assistência Social, vigência (2026-2029) e estabelece pr
DECRETO 015 - PUBLICAÇÃO 04/08/2025
INSTITUE A COMISSÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE GURINHÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 016 - PUBLICAÇÃO 04/08/2025
INSTITUE O REGIMENTO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 013 - PUBLICAÇÃO 01/08/2025
Dispõe sobre Decreto Municipal 013/2025 Considerando a historicidade da data alusiva à Fundação da Paraíba, decreta ponto facultativo no dia 04 de ag
DECRETO 012 - PUBLICAÇÃO 15/07/2025
Dispõe sobre a criação e normas de funcionamento do fórum municipal de educação - FME e dá outras providências
DECRETO 011 - PUBLICAÇÃO 14/07/2025
Dispõe sobre a necessidade de adequar os empréstimos consignados contraídos pelos servidores públicos de Gurinhém, e dá outras providências.
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PORTARIA 001 - PUBLICAÇÃO 02/01/2025
Portaria 001.01.2025
PORTARIA 106 - PUBLICAÇÃO 06/11/2024
Portaria 106/2024
PORTARIA 159/2023 - PUBLICAÇÃO 01/11/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de designação de servidor
PORTARIA 157/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação de servidor
PORTARIA 156/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de nomeação do servidor
PORTARIA 155/2023 - PUBLICAÇÃO 16/10/2023
Dispõe sobre publicação de portaria de exoneração do servidor