PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Listagem de Legislação
Topo Número Publicação Histórico #
LEI 019-2023 04/03/2024 MODIFICA-SE O ANEXO I DA LEI n.º 229/1997 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE C
LEI 016-2022 05/02/2024 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 477-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI 009-2022 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 008-2022 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 007-2022 05/02/2024 CRIA UMA VAGA DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LEI 006-2022 05/02/2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA DEPARTAMENTOS
LEI 005-2023 05/02/2024 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GURINHÉM
LEI 004-2023 05/02/2024 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 313-2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIAN
LEI 002-2023 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 003-2023 05/02/2024 DESAFETA O BEM DESCRITO NESTA LEI DA FINALIDADE DE USO DE BEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 013-2022 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 024-2022 05/02/2024 ALTERA O ARTIGO 7º I DA LEI Nº 547-2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 LOA
LEI 012-2022 05/02/2024 DISPÕE SOBRE NEGATIVIDADE DOS CRÉDITOS LANÇADOS EM DÍVIDAS ATIVA DO MUNICIPAL
LEI 021-2022 05/02/2024 INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER MUNICIPAL DE GURINHÉM-PB CRIADO NOS TERMOS DA LEI
LEI 015-2022 05/02/2024 CRIA UMA VAGA DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE
LEI 011-2022 05/02/2024 FIXA COMO VENCIMENTOS PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
LEI 018-2022 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 001-2023 05/02/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO
LEI 022-2022 05/02/2024 DISPÕES SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB E DÁ OUTRAS PROVID
LEI 025-2022 05/02/2024 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES, DESTINADO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO
LEI 017-2022 05/02/2024 ALTERA O ARTIGO 7º- I DA LEI Nº 547-21 DE 7 DE DEZEMBRO DE 21 LOA
LEI 003-2021 05/02/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GURINHÉM ESTÁ DA PIRAÍBA, USO DAS ATRIBUIÇÕES
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