PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Listagem de Legislação
Topo Número Publicação Histórico #
LEI 005/2025 08/04/2025 PROJETO LEI - 005/2025
LEI 006/2025 08/04/2025 PROJETO LEI 006/2025
LEI 004/2025 03/04/2025 PROJETO LEI 004-2025
LEI 001/2025 17/03/2025 RESOLUÇÃO 001/2025.
LEI 001/2025 14/03/2025 RESOLUÇÃO PL Nº 001 /2025
LEI 003-2025 19/02/2025 PROJETO LEI 03-2025
LEI 002/2025 17/02/2025 POJETO LEI 02/2025
LEI 001/2025 12/02/2025 PROJETO LEI 001/2025
LEI 023-2024 13/10/2024 PROJETO DE LEI PL Nº 023 /2024 CRIAÇÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR (VIAP) E
LEI 019-2023 04/03/2024 MODIFICA-SE O ANEXO I DA LEI n.º 229/1997 DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE C
LEI 011-2022 05/02/2024 FIXA COMO VENCIMENTOS PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
LEI 015-2022 05/02/2024 CRIA UMA VAGA DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE
LEI 021-2022 05/02/2024 INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER MUNICIPAL DE GURINHÉM-PB CRIADO NOS TERMOS DA LEI
LEI 022-2022 05/02/2024 DISPÕES SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB E DÁ OUTRAS PROVID
LEI 025-2022 05/02/2024 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES, DESTINADO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO
LEI 017-2022 05/02/2024 ALTERA O ARTIGO 7º- I DA LEI Nº 547-21 DE 7 DE DEZEMBRO DE 21 LOA
LEI 003-2021 05/02/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GURINHÉM ESTÁ DA PIRAÍBA, USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEI 002-2023 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 012-2022 05/02/2024 DISPÕE SOBRE NEGATIVIDADE DOS CRÉDITOS LANÇADOS EM DÍVIDAS ATIVA DO MUNICIPAL
LEI 006-2022 05/02/2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA DEPARTAMENTOS
LEI 007-2022 05/02/2024 CRIA UMA VAGA DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LEI 008-2022 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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