PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Listagem de Legislação
Topo Número Publicação Histórico #
LEI 012-2022 05/02/2024 DISPÕE SOBRE NEGATIVIDADE DOS CRÉDITOS LANÇADOS EM DÍVIDAS ATIVA DO MUNICIPAL
LEI 013-2022 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 016-2022 05/02/2024 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 477-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI 017-2022 05/02/2024 ALTERA O ARTIGO 7º- I DA LEI Nº 547-21 DE 7 DE DEZEMBRO DE 21 LOA
LEI 018-2022 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 021-2022 05/02/2024 INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER MUNICIPAL DE GURINHÉM-PB CRIADO NOS TERMOS DA LEI
LEI 022-2022 05/02/2024 DISPÕES SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB E DÁ OUTRAS PROVID
LEI 024-2022 05/02/2024 ALTERA O ARTIGO 7º I DA LEI Nº 547-2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 LOA
LEI 025-2022 05/02/2024 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES, DESTINADO À CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO
LEI 001-2023 05/02/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO
LEI 015-2022 05/02/2024 CRIA UMA VAGA DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE
LEI 003-2022 18/08/2022 INSTITUI O DIÁRIOO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHEM DOECMG
LEI 008-2022 27/05/2022 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 007-2022 19/02/2022 CRIA UMA VAGA DE PROFESSOR DE MATEMATICA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LEI 001-2022 18/02/2022 MODIFICA OS VALORES SALARIAS PAGOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
LEI 002-2022 18/02/2022 REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E REVOGA LEIS ANTERIOR
LEI 001-2021 25/11/2021 ATUALIZA A LEEGISLAÇÃO TRIBUTARIA NO MUNICIPIO DE GURINHEM
LEI 010-2021 12/11/2021 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECI
LEI 009-2021 27/10/2021 INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM
LEI 088-2021 01/10/2021 DENOMINA A UBS UNIDADE BASICA DE SAUDADE DA LOCALIZADA DE RIACHO VERDE
LEI 006-2021 12/09/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUR
LEI 005-2021 20/08/2021 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL.
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