PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Listagem de Legislação
Topo Número Publicação Histórico #
LEI 007-2023 05/02/2024 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
LEI 003-2023 05/02/2024 DESAFETA O BEM DESCRITO NESTA LEI DA FINALIDADE DE USO DE BEM ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI 004-2023 05/02/2024 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 313-2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIAN
LEI 005-2023 05/02/2024 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GURINHÉM
LEI 025-2023 05/02/2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INFRAFAMILIAR
LEI 003-2021 05/02/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GURINHÉM ESTÁ DA PIRAÍBA, USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEI 021-2023 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE
LEI 026-2023 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 024-2023 05/02/2024 DENOMINAR DE RUA BENEDITO FERREIRA DA COSTA, CONHECIDO POR BENEDITO LAGOA,
LEI 027-2023 05/02/2024 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM
LEI 023-2023 05/02/2024 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
LEI 013-2023 05/02/2024 ALTERA SO ANEXOS DA LEI Nº 546-21 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025
LEI 018-2023 05/02/2024 MODIFICA OS VALORES SALARIAIS PAGOS AOS PROFISSIONAIS MEDICOS DESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊN
LEI 024-2023 05/02/2024 ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 546-21 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025
LEI 013-2022 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 017-2023 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 028-2023 05/02/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLIC
LEI 006-2022 05/02/2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA DEPARTAMENTOS
LEI 007-2022 05/02/2024 CRIA UMA VAGA DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LEI 008-2022 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 009-2022 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 011-2022 05/02/2024 FIXA COMO VENCIMENTOS PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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