PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - CÂMARA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Listagem de Legislação
Topo Número Publicação Histórico #
LEI 024-2023 05/02/2024 ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 546-21 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025
LEI 024-2023 05/02/2024 DENOMINAR DE RUA BENEDITO FERREIRA DA COSTA, CONHECIDO POR BENEDITO LAGOA,
LEI 025-2023 05/02/2024 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INFRAFAMILIAR
LEI 026-2023 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 027-2023 05/02/2024 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE GURINHÉM
LEI 028-2023 05/02/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLIC
LEI 029-2023 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 031-2023 05/02/2024 INSTITUI O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE GP PARA OS CARGOS DE FISCAIS DE TRIBUTOS E FISCAIS DE OBRAS
LEI 033-2023 05/02/2024 FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PREFEITO E VICE E DOS SECRETÁRIOS E ADJUNTOS
LEI 016-2023 05/02/2024 TEM COMO O OBJETO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E REGULAMENTAÇÃO DOS RECURSOS NO ORÇAMENTO
LEI 021-2022 05/02/2024 INSTITUI O PROGRAMA EMPREENDER MUNICIPAL DE GURINHÉM-PB CRIADO NOS TERMOS DA LEI
LEI 004-2022 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 003-2021 05/02/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE GURINHÉM ESTÁ DA PIRAÍBA, USO DAS ATRIBUIÇÕES
LEI 006-2022 05/02/2024 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIA DEPARTAMENTOS
LEI 007-2022 05/02/2024 CRIA UMA VAGA DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
LEI 008-2022 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 009-2022 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 011-2022 05/02/2024 FIXA COMO VENCIMENTOS PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
LEI 013-2022 05/02/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
LEI 015-2022 05/02/2024 CRIA UMA VAGA DE CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE
LEI 016-2022 05/02/2024 MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 477-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
LEI 017-2022 05/02/2024 ALTERA O ARTIGO 7º- I DA LEI Nº 547-21 DE 7 DE DEZEMBRO DE 21 LOA
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