Portal: Transparência

Listagem diário

DIÁRIO 061 - PUBLICAÇÃO 28/11/2025
Dispõe sobre publicação de portaria e dá outras providências

DIÁRIO 060 - PUBLICAÇÃO 24/11/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

DIÁRIO 059 - PUBLICAÇÃO 19/11/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 027/2025 e dá outras providências

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 05/11/2025
Dispõe sobre RESOLUÇÃO Nº 02/2025/CMDCA e dá outras providências

DIÁRIO 058 - PUBLICAÇÃO 05/11/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 026/2025 Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Gurinhém – PB.

DIÁRIO 057 - PUBLICAÇÃO 04/11/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto 025/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 056 - PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre publicação de Lei 649/2025; Lei 650/2025, portarias e dá outras providências

DIÁRIO 055 - PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Dispõe sobre publicação de Portarias e dá outras providencias

DIÁRIO 054 - PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 024/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 053 - PUBLICAÇÃO 23/10/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 022/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 052 - PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Dispõe sobre publicação de termo de comodato e dá outras providências

DIÁRIO 051 - PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Dispõe sobre Decreto 021.2025 Prorroga os vencimentos da parcela única com desconto e da 1 parcela da opção pagamento parcelado do IPTU do exercício 2

DIÁRIO 050 - PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 020.2025, Decreta critérios que deverão ser observados para progressão por antiguidade e dá outras provi

DIÁRIO 049 - PUBLICAÇÃO 08/10/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 019/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 048 - PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe Lei Municipal 648/2025 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente e dá outras prov

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

DIÁRIO 047 - PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 30/09/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

DIÁRIO 046 - PUBLICAÇÃO 30/09/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 018/2025, declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel de especifica e dar outras pro

DIÁRIO 045 - PUBLICAÇÃO 29/09/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto 017/2025, Estabelece prazo e forma prazo de recolhimento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e dá outras

DIÁRIO 044 - PUBLICAÇÃO 15/09/2025
Dispõe sobre publicação de Lei municipal 647/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 043 - PUBLICAÇÃO 12/08/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

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