Portal: Transparência

Listagem diário

DIÁRIO 049 - PUBLICAÇÃO 08/10/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 019/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 048 - PUBLICAÇÃO 07/10/2025
Dispõe Lei Municipal 648/2025 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial, no Orçamento vigente e dá outras prov

DIÁRIO 047 - PUBLICAÇÃO 01/10/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

DIÁRIO 046 - PUBLICAÇÃO 30/09/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 018/2025, declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel de especifica e dar outras pro

DIÁRIO 045 - PUBLICAÇÃO 29/09/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto 017/2025, Estabelece prazo e forma prazo de recolhimento do imposto predial e territorial urbano - IPTU e dá outras

DIÁRIO 044 - PUBLICAÇÃO 15/09/2025
Dispõe sobre publicação de Lei municipal 647/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 043 - PUBLICAÇÃO 12/08/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

DIÁRIO 042 - PUBLICAÇÃO 04/08/2025
Dispõe sobre publicação de Decretos 014/2025,015/2025 e 016/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 041 - PUBLICAÇÃO 01/08/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 013.2025 e dá outras providências

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 01/08/2025
Dispõe sobre RESOLUÇÃO Nº 001/2025 DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DE GURINHÉM e dá outras providências

DIÁRIO 040 - PUBLICAÇÃO 28/07/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 18/07/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

DIÁRIO 039 - PUBLICAÇÃO 18/07/2025
Dispõe sobre publicação de ato interno e dá outras providências

DIÁRIO 038 - PUBLICAÇÃO 17/07/2025
Dispõe sobre publicação de Resolução 013/2025 do CMAS, ata de reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Artistas e Fazedores de Cultura

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 17/07/2025
Dispõe sobre publicação de RESOLUÇÃO Nº 014/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS).

DIÁRIO 037 - PUBLICAÇÃO 15/07/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 012/2025, portaria 001/2025 da secretaria de Educação e dá outras providências

DIÁRIO 036 - PUBLICAÇÃO 14/07/2025
Dispõe sobre convocatória para consulta pública aos artistas - PNAB 2025, Decreto Municipal 011/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 035 - PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Dispõe sobre publicação de Termo de autorização de uso de bem público, Leis Municipais, Decreto e dá outras providências

DIÁRIO 034 - PUBLICAÇÃO 30/06/2025
Dispõe sobre publicação de portaria e dá outras providências

DIÁRIO 033 - PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 009/2025

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobe publicação de Resoluções CMAS 011/2025e012/2025 e dá outras providências

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 17/06/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

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