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Listagem decreto

DECRETO 010 - PUBLICAÇÃO 01/07/2025
Dispõe sobre a proibição de acesso, descarte de resíduos e extração de materiais na área do antigo lixão municipal de Gurinhém PB, atualmente em proce

DECRETO 009 - PUBLICAÇÃO 18/06/2025
Dispõe sobre a publicação de Decreto 009/2025 municipal Considerando o feriado religioso de CORPUS CHRISTI, celebrado no dia 19 de junho de 2025 (quin

DECRETO 008 - PUBLICAÇÃO 06/06/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 008/2025 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e

DECRETO 007 - PUBLICAÇÃO 06/06/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 007/2025 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e

DECRETO 006 - PUBLICAÇÃO 30/04/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 006/2025 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

DECRETO 005 - PUBLICAÇÃO 16/04/2025
DISPÕE SOBRE DECRETO MUNICIPAL 005/2025 PONTO FACULTATIVO E SOBRE O REMANEJAMENTO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 23/04/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 004/2025 - PUBLICAÇÃO 14/03/2025
Dispõe sobre a convocação da 2.ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, do Município de Gurinhém, Estado da Paraíba, a ser

DECRETO 003 - PUBLICAÇÃO 28/02/2025
Dispõe sobre Decreto municipal 003/2025 ponto facultativo festividades carnavalescas

DECRETO 002 - PUBLICAÇÃO 13/01/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 002/2025 Declara luto oficial pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES ALVES, ex-professora da rede m

DECRETO 001 - PUBLICAÇÃO 03/01/2025
Dispõe sobre Decreto Municipal 001/2025 Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor ARNALDO FARIAS DE ARAUJO, pai da primeira dama Maria Zélia Ho

DECRETO 019 - PUBLICAÇÃO 31/12/2024
Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados e contratados em razão do final do mandato e dá outras providências.

DECRETO 018 - PUBLICAÇÃO 17/12/2024
Dispõe sore Decreto municipal 018/2024 (transferência de feriado municipal)

DECRETO 013 - PUBLICAÇÃO 19/11/2024
Dispõe sobre Decreto 013/2024 IPTU

DECRETO 012 - PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Dispõe sobre decreto de transição governamental 2024/2025

DECRETO 011 - PUBLICAÇÃO 25/10/2024
Decreto feriado do servidor público

DECRETO 010 - PUBLICAÇÃO 03/10/2024
Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do ISS Construção Civil por estimativa.

DECRETO 008 - PUBLICAÇÃO 20/06/2024
Decreto Institui o Programa de Vacinação nas escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e priva

DECRETO 007/2024 - PUBLICAÇÃO 28/05/2024
Decreto ponto facultativo no dia 31.05.2024

DECRETO 006/2024 - PUBLICAÇÃO 22/05/2024
Decreto 006/2024 Suspensão de contratos

DECRETO 005/2024 - PUBLICAÇÃO 03/05/2024
Declara utilidade Pública para fins de desapropriação

DECRETO 026 - PUBLICAÇÃO 05/06/2023
Decreto municipal.

DECRETO 004/2023 - PUBLICAÇÃO 04/04/2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ, EM TODO O MUNICÍPIO DE GURINHÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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