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Listagem decreto

DECRETO 002 - PUBLICAÇÃO 13/01/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 002/2025 Declara luto oficial pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES ALVES, ex-professora da rede m

DECRETO 001 - PUBLICAÇÃO 03/01/2025
Dispõe sobre Decreto Municipal 001/2025 Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor ARNALDO FARIAS DE ARAUJO, pai da primeira dama Maria Zélia Ho

DECRETO 019 - PUBLICAÇÃO 31/12/2024
Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados e contratados em razão do final do mandato e dá outras providências.

DECRETO 018 - PUBLICAÇÃO 17/12/2024
Dispõe sore Decreto municipal 018/2024 (transferência de feriado municipal)

DECRETO 013 - PUBLICAÇÃO 19/11/2024
Dispõe sobre Decreto 013/2024 IPTU

DECRETO 012 - PUBLICAÇÃO 13/11/2024
Dispõe sobre decreto de transição governamental 2024/2025

DECRETO 011 - PUBLICAÇÃO 25/10/2024
Decreto feriado do servidor público

DECRETO 010 - PUBLICAÇÃO 03/10/2024
Dispõe sobre a regulamentação para aplicação do ISS Construção Civil por estimativa.

DECRETO 008 - PUBLICAÇÃO 20/06/2024
Decreto Institui o Programa de Vacinação nas escolas para os(as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e priva

DECRETO 007/2024 - PUBLICAÇÃO 28/05/2024
Decreto ponto facultativo no dia 31.05.2024

DECRETO 006/2024 - PUBLICAÇÃO 22/05/2024
Decreto 006/2024 Suspensão de contratos

DECRETO 005/2024 - PUBLICAÇÃO 03/05/2024
Declara utilidade Pública para fins de desapropriação

DECRETO 026 - PUBLICAÇÃO 05/06/2023
Decreto municipal.

DECRETO 004/2023 - PUBLICAÇÃO 04/04/2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, EM FACE DA CELEBRAÇÃO CRISTÃ, EM TODO O MUNICÍPIO DE GURINHÉM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 003/2023 - PUBLICAÇÃO 03/04/2023
DECRETA “LUTO OFICIAL” PELO FALECIMENTO DE DONA MARIA COELI RANGEL DE PAIVA E DONA ALIETE DE OLIVEIRA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 002/2023 - PUBLICAÇÃO 27/02/2023
Convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Gurinhém.

DECRETO 001/2023 - PUBLICAÇÃO 15/02/2023
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE GURINHEM/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 021/2022 - PUBLICAÇÃO 24/10/2022
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE GURINHEM/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 020/2022 - PUBLICAÇÃO 09/09/2022
Regulamenta os critérios e procedimentos para a realização de processo seletivo para a função de Diretor Escola e dá outras providências.

DECRETO 019/2022 - PUBLICAÇÃO 22/06/2022
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 017/2022 - PUBLICAÇÃO 13/06/2022
DECRETA A REABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANA FERREIRA RIBEIRO COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO 016/2022 - PUBLICAÇÃO 01/06/2022
DECRETA PERCENTUAL PARA A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GURINHÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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