Portal: Transparência

Listagem diário

DIÁRIO 042 - PUBLICAÇÃO 06/10/2026
Dispõe sobre publicação de Decretos 018 e 019 de 2026 e dá outras providências

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 30/09/2026
Dispõe sobre publicação de resolução do CMDCA 002/2026 e dá outras providências

DIÁRIO 041 - PUBLICAÇÃO 30/09/2026
Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do plano plurianual (PPA) 2026-2029 do município de GURINHÉM-PB, estabelece

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 25/09/2026
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

DIÁRIO 040 - PUBLICAÇÃO 25/09/2026
Dispõe sobre publicação de Lei Municipal 670/2026 e dá outras providências

DIÁRIO 039 - PUBLICAÇÃO 09/09/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 016/2026 e dá outras providências

DIÁRIO 038 - PUBLICAÇÃO 31/08/2026
Dispõe sobre publicação de portaria, Decreto Municipal 015/2026

DIÁRIO 037 - PUBLICAÇÃO 14/08/2026
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

DIÁRIO 036 - PUBLICAÇÃO 13/08/2026
Dispõe sobre publicação de concorrência do processo seletivo 002/2026 da secretaria de Educação e dá outras providências

DIÁRIO 035 - PUBLICAÇÃO 12/08/2026
Dispõe sobre a adesão e a implementação das Diretrizes Operacionais e Pedagógicas e da Base Nacional Comum Curricular – Computação (Complemento à BNCC

DIÁRIO 034 - PUBLICAÇÃO 09/08/2026
Dispõe sobre publicação de EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA EDUCAÇÃO Nº 002/ 2026 e dá outras providências

DIÁRIO 033 - PUBLICAÇÃO 30/07/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 014/2026 e dá outras providências

DIÁRIO 032 - PUBLICAÇÃO 09/07/2026
Dispõe sobre publicação de portaria sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Gestora de Elaboração do Plano Municipal (PME) para o decê

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 09/07/2026
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

DIÁRIO 031 - PUBLICAÇÃO 03/07/2026
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento anual do município de Gurinhém, para o exercício financeiro de 2027, e dá outras

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 03/07/2026
Dispõe sobre publicação de portaria e dá outras providências

DIÁRIO 030 - PUBLICAÇÃO 18/06/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 012/2026 e 013/2026 e dá outras providências

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 18/06/2026
Dispõe sobre publicação de portaria que institui a nomeação dos membros da Comissão de Monitoramento e Planejamento do Plano Municipal de Educação (P

DIÁRIO 029 - PUBLICAÇÃO 16/06/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 011/2026 e dá outras providências

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 10/06/2026
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

DIÁRIO 028 - PUBLICAÇÃO 10/06/2026
Dispõe sobre publicação de leis municipal 667/2026; 668/2026 e dá outras providências

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 03/06/2026
Dispõe sobre publicação de decreto municipal 009/2026 e decreto 010/2026 e dá outras providências

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