Portal: Transparência

Listagem diário

DIÁRIO 067 - PUBLICAÇÃO 31/12/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 030/2025; de Leis municipal 656/2025; 657/2025; 658/2025; 659/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 066 - PUBLICAÇÃO 22/12/2025
Dispõe sobre republicação de Lei Municipal 317/2005 para fins de informação e dá outras providências

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 028 e 029/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 065 - PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Dispõe sobre a composição do conselho municipal de turismo, e dá outras providencias.

DIÁRIO 064 - PUBLICAÇÃO 15/12/2025
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), em conformidade com o que dispõe o ar

DIÁRIO 063 - PUBLICAÇÃO 09/12/2025
Dispõe sobre publicação de edital de convocação 001/2025 CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2019

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 09/12/2025
Dispõe sobre publicação de Lei municipal 652/2025, 653/2025 e 654/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 062 - PUBLICAÇÃO 01/12/2025
Dispõe sobre publicação de Lei municipal 651/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 061 - PUBLICAÇÃO 28/11/2025
Dispõe sobre publicação de portaria e dá outras providências

DIÁRIO 060 - PUBLICAÇÃO 24/11/2025
Dispõe sobre publicação de portarias e dá outras providências

DIÁRIO 059 - PUBLICAÇÃO 19/11/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 027/2025 e dá outras providências

DIÁRIO EXTRA - PUBLICAÇÃO 05/11/2025
Dispõe sobre RESOLUÇÃO Nº 02/2025/CMDCA e dá outras providências

DIÁRIO 058 - PUBLICAÇÃO 05/11/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 026/2025 Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Gurinhém – PB.

DIÁRIO 057 - PUBLICAÇÃO 04/11/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto 025/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 056 - PUBLICAÇÃO 29/10/2025
Dispõe sobre publicação de Lei 649/2025; Lei 650/2025, portarias e dá outras providências

DIÁRIO 055 - PUBLICAÇÃO 28/10/2025
Dispõe sobre publicação de Portarias e dá outras providencias

DIÁRIO 054 - PUBLICAÇÃO 24/10/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 024/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 053 - PUBLICAÇÃO 23/10/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 022/2025 e dá outras providências

DIÁRIO 052 - PUBLICAÇÃO 22/10/2025
Dispõe sobre publicação de termo de comodato e dá outras providências

DIÁRIO 051 - PUBLICAÇÃO 16/10/2025
Dispõe sobre Decreto 021.2025 Prorroga os vencimentos da parcela única com desconto e da 1 parcela da opção pagamento parcelado do IPTU do exercício 2

DIÁRIO 050 - PUBLICAÇÃO 09/10/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 020.2025, Decreta critérios que deverão ser observados para progressão por antiguidade e dá outras provi

DIÁRIO 049 - PUBLICAÇÃO 08/10/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto municipal 019/2025 e dá outras providências

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