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Listagem decreto

DECRETO 014 - PUBLICAÇÃO 30/07/2026
Dispõe sobre publicação 014/2026 Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental da

DECRETO 013 - PUBLICAÇÃO 18/06/2026
Regulamenta o sorteio do IPTU PREMIADO e dá outras providências

DECRETO 012 - PUBLICAÇÃO 18/06/2026
Estabelece ponto facultativo no dia 22, 23 e 24 de junho considerando os festejos juninos do município e dá outras providências

DECRETO 011 - PUBLICAÇÃO 16/06/2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica, e dá outras providências

DECRETO 009 - PUBLICAÇÃO 03/06/2026
Dispõe sobre decreto municipal 009/2026 considerando o feriado religioso de CORPUS CHRISTI decreta ponto facultativo e dá outras providências

DECRETO 010 - PUBLICAÇÃO 03/06/2026
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Saúde de Gurinhém/PB e dá outras providências

DECRETO 008 - PUBLICAÇÃO 02/06/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto 008/2026 PRORROGA OS VENCIMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS (T

DECRETO 007 - PUBLICAÇÃO 04/05/2026
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Gurinhém, Estado da Paraíba, e dá outras provid

DECRETO 006 - PUBLICAÇÃO 02/05/2026
Decreta situação de emergência nas áreas do município de Gurinhém/PB em razão de desastre natural (enxurradas/chuvas intensas) – COBRADE 1.3.2.1.4, dá

DECRETO 005 - PUBLICAÇÃO 16/04/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 005/2026 e dá outras providências

DECRETO 004 - PUBLICAÇÃO 01/04/2026
Fica decretado ponto facultativo no dia 02/04/2026 e feriado no dia 03/04/2026 nas repartições públicas municipais. Considerando a importância das fes

DECRETO 003 - PUBLICAÇÃO 23/01/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 003/2026 PRORROGA O VENCIMENTO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL e dá outras providências

DECRETO 002 - PUBLICAÇÃO 22/01/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 002/2026 declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que abaixo se especifica e dá o

DECRETO 001 - PUBLICAÇÃO 12/01/2026
Dispõe sobre publicação de Decreto 001/2026, observa os critérios que deverão ser observados para a progressão por merecimento e dá outras providência

DECRETO 031 - PUBLICAÇÃO 31/12/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS ELETRÔNICAS - NFS-e POR MEIO DO EMISSOR NACIONAL PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS

DECRETO 028 - PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Estabelece prazo e forma de recolhimento do imposto predial e territorial urbano – IPTU, para o exercício de 2026 e dá outras providências.

DECRETO 029 - PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Estabelece índice para atualização dos preços do metro quadrado (m²) para prédios e metro linear de testada fictícia de terrenos para fins de cálculo

DECRETO 030 - PUBLICAÇÃO 18/12/2025
Dispõe sobre a composição do conselho municipal de turismo, e dá outras providencias.

DECRETO 027 - PUBLICAÇÃO 19/11/2025
Dispõe sobre Decreto Municipal 027/2025 Considerando a necessidade de otimizar o funcionamento dos serviços públicos municipais Fica determinado ponto

DECRETO 026 - PUBLICAÇÃO 05/11/2025
Dispõe sobre publicação de Decreto Municipal 026/2025 Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município de Gurinhém – PB e dá outras providê

DECRETO 025 - PUBLICAÇÃO 04/11/2025
Declara LUTO OFICIAL pelo falecimento da Senhora ELIETE B. FORMIGA DE FIGUEIREDO, ex-vereadora do Município de Gurinhém, e pessoa de notória contribui

DECRETO 024 - PUBLICAÇÃO 24/10/2025
institui o comitê gestor municipal intersetorial da primeira infância no âmbito do município de Gurinhém e dá outras providências

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