Portal: Transparência

Legislação Municipal

LEI 553/2022 - PUBLICAÇÃO 10/05/2022
Dispõe sobre a criação de uma vaga de professor de matemática, com lotação na secretaria municipal de educação do município de Gurinhém/PB.

LEI 552/2022 - PUBLICAÇÃO 26/04/2022
Dispõe sobre a atualização da estrutura administrativa e cria departamentos vinculados às outras providências

LEI 550/2022 - PUBLICAÇÃO 23/03/2022
Dispõe sobre a norma da execução, do Incentivo de desempenho previsto na portaria n° 2.979.

LEI 548/2022 - PUBLICAÇÃO 24/02/2022
Dispõe sobre o Regulamento do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.

LEI 465/2016 - PUBLICAÇÃO 05/01/2022
Altera o item I do artigo 26 da Lei Complementar nº 02/98 de 29/12/1998, e dá outras providências

LEI 413/2011 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre a criação de cargos do quadro permanente.

LEI 345/2007 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre a criação de cargos dos agentes de Endemias

LEI 342/2007 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre a criação de cargos dos agentes de saúde.

LEI 477/2017 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre vencimento do diretor de departamento.

LEI 419/2012 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre alteração plano de cargos e carreira do magistério (pccr).

LEI 412/2011 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre alteração plano de cargos e carreira do magistério (pccr).

LEI 488/2017 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre o sistema único de assistência social.

LEI 507/2019 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre alteração sistema único de assistência social

LEI 512/2019 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre regulamentação do criança feliz

LEI 487/2017 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre parceiro municipal de parceiros públicos privados

LEI 496/2018 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre autorização de promover leilão.

LEI 499/2018 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre sistema nacional de segurança alimentar - sisan

LEI 513/2019 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre alteração de lei municipal 229-97 e 336-2009.

LEI 441/2013 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre gestão integrada de resíduo sólido

LEI 508/2019 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre criação do conselho de meio ambiente - meio ambiente

LEI 458/2015 - PUBLICAÇÃO 30/06/2021
Dispõe sobre plano municipal de educação

LEI 002/1998 - PUBLICAÇÃO 06/06/2021
Dispõe sobre o código tributário

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